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Prezado usuário do serviço Wi-Fi PUC,

Diante da crescente utilização de programas de troca de arquivos do tipo P2P (Peer-to-peer) na rede Wi-Fi PUC, a despeito dos avisos divulgados, e visando garantir a disponibilidade do serviço a todos os usuários, assim como resguardar a Universidade das penalidades passíveis em decorrência da má utilização de tais ferramentas e transferências de conteúdo protegido por direitos autorais, comunicamos a adoção das regras abaixo descritas:

1. Quando for detectada a utilização de programas do tipo P2P, entre eles, mas não somente, BitTorrent, Emule, Edonkey, iMesh, Ares e Gnutella, o usuário identificado terá seu acesso à rede Wi-Fi PUC imediatamente suspenso, através de revogação da senha de acesso ou certificado, estando as condições para obtenção de nova credencial de acesso destacadas no item (6) deste documento.

2. Os usuários da rede Wi-Fi PUC devem estar atentos à existência de programas em seus equipamentos que utilizem os protocolos não permitidos. Objetivando evitar transtornos desnecessários, recomendamos que tais programas sejam configurados de maneira a não serem automaticamente executados ao se ligar o sistema operacional.

3. Outros tipos de tráfego proibidos, por prejudicarem o funcionamento da rede, como, mas não somente, SPAM e SCAN (geralmente em decorrência de contaminação do computador por malwares -virus, cavalos-de-tróia, etc), também sujeitarão seus responsáveis à revogação de acesso.

4. A identificação do uso dos protocolos relacionados poderá ser feita por:
   a. detecção passiva pelo RDC, através de sistema de segurança pelo uso de critérios:
     i. determinísiticos de identificação de protocolos;
     ii. estatísticos para identificação de protocolos dotados de criptografia ou outros processos de ocultação de tráfego;
   b. recebimento de notificações de entidades externas confiáveis.

5. A identificação, e consequente restrição de acesso, poderá ocorrer imediatamente, ainda durante a utilização do serviço, ou posteriormente, após análise de registros dos sistemas de segurança ou recebimento de notificações, como descrito no item (4).

6. Uma vez revogado o acesso de um usuário, o mesmo estará impedido de requisitar nova credencial de acesso pelos prazos abaixo relacionados:
   a. Primeira ocorrência: 24 horas
   b. Segunda ocorrência: 7 dias
   c. Terceira ocorrência: 1 mês
   d. Quarta ocorrência: 2 meses
   e. Quinta e demais ocorrências: 4 meses

7. Ao ser revogada a restrição de acesso do usuário, será emitido um e-mail automático dando ciência do evento. Os alunos deverão manter seus endereços atualizados no PUC Online, assim como os funcionários junto ao RH, como forma de garantir o recebimento de quaisquer notificações.

8. Para o usuário que não tiver sofrido restrições nos 12 meses anteriores, uma nova penalidade será considerada como “Primeira ocorrência”, como descrito no item (6a).

9. A revogação do acesso afeta todos os dispositivos que utilizam as credenciais do usuário (senha ou certificado) e não somente o dispositivo de origem do tráfego detectado.

10. O fornecimento de acesso a terceiros, por cessão de certificado, geração de senhas de convidado, compartilhamento eletrônico do acesso ou empréstimo de equipamento, não isenta o titular das sanções descritas nesse documento.

11. Em nenhuma hipótese o RDC fornecerá detalhes sobre a detecção dos eventos causadores da revogação de acesso, como registros (logs), ou detalhes sobre as soluções de detecção (hardware e software) adotadas. Serão informados somente o(s) protocolo(s) identificado(s) e o respectivo período.


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